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Ambiente

A Dinamarca apoia a sustentabilidade ambiental e adaptação às alterações climáticas em Moçambique.

Apoio da DANIDA ao desenvolvimento susenstável em Moçambique

Moçambique tem vastos recursos naturais: uma linha de costa de 2.500 Km, imensas áreas florestais e terras aráveis, recursos energéticos e minerais. Há problemas am-bientais de erosão, degradação do solo e deficiente saneamento e abastecimento de água nas áreas rurais, mesmo onde estas são escassamente povoadas. Os po-tenciais conflitos e problemas ambientais futuros derivados do crescimento da população e da exploração dos recursos naturais pelo sector privado são sérias ameaças para as comunidades locais. Nas áreas urbanas, são graves os problemas de saúde relacionados com o ambiente. Nos assentamentos não planeados, mais de 50% da população urbana vive praticamente sem infra-estruturas de abastecimento de água, saneamento, drenagem, vias de acesso, e outros

A Dinamarca e Moçambique cooperam no sector do ambiente desde 1996, tendo a sua abordagem inicial por projecto, passado gradualmente para uma abordagem mais programática. A primeira fase do apoio ao programa do sector, foi implemen-tada de 2006 a 2010. Os dois Governos, concordaram em continuar com a coopera-ção e colaboração, introduzindo uma segunda fase de cinco anos do programa de  apoio ao sector ambiental (ESPS II), com início em 2011.

O ESPS II, cuja abrangência é de nível nacional, representa um avanço contínuo na abordagem de alinhamento do apoio dinamarquês  aos sistemas do Governo de Mo-çambique, mais especificamente, uma transição gradual para os mecanismos de ges-tão financeira, orçamentação e planificação nacionais, esperando-se que este alinha-mento esteja completo, no final desta II fase .O MICOA continua a ser o parceiro chave e preferencial do Programa.

O Orçamento total do programa é de 235 milhões de coroas dinamarquesas, cerca de 1.355 milhões de meticais para o período de 2011 a 2015. As três áreas principais (componentes) de intervenção são as seguintes:

Componente I

Que visa reforçar a gestão ambiental, através do apoio ás principais estratégias e, políticas ambientais, incluindo a adaptação às alterações climáticas e, redução dos riscos. Esta componente está dividida em três sub-componentes:

  • Integração do ambiente nas políticas e estratégias sectoriais.
  • Desenvolvimento institucional do MICOA e das suas instituições
  • Implementação de políticas e estratégias de ambiente e, alterações climá-ticas.

Componente II

Aborda especificamente a gestão ambiental urbana, através de um programa municipal conjunto, onde o foco do ESPS II, está na melhoria dos serviços ambientais e, em dar mais voz ao cidadão e responsabilidade municipal.

As actividades do Programa de Desenvolvimento Autárquico (PDA) abrangem os municípios da Beira, Dondo, Marromeu, Quelimane, Mocuba, Nampula, Nacala, Ilha de Moçambique, Montepuez, Mocimboa da Praia, Pemba, Cuamba e Metangula, envol-vendo várias instituições e organizações, tais como: ANAMM, MICOA, Ministério das Finanças, entre outras. A instituição de tutela é o MAE. O Programa conta com o fi-nanciamento da Agência Suiça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC), da Embaixada Real da Dinamarca em Moçambique (DANIDA) e, da Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (ADA). O PDA, decorre da experiência bem sucedida da fase 1 (2008-2010), bem como de instrumentos orientadores como a apresentação da ANAMM na 7ª Reunião Nacional dos Municípios (Agosto de 2010) e, a proposta da estratégia Nacional de Redução da Pobreza Urbana. O programa é composto por seis componentes a saber:

  • Gestão do Solo Urbano e Ordenamento Territorial
  • Gestão Financeira das Receitas e Despesas Autárquicas
  • Gestão de Resíduos Sólidos
  • Serviços Urbanos
  • Apoio do Quadro Institucional para Apoio aos Municípios
  • Questões Transversais: HIV/SIDA e Género

Componente III

Constitui um apoio à sociedade civil e, trata da promoção de uma boa governação, responsabilidade ambiental e prestação de serviços adequados de organizações a nível nacional e local. A Componente é implementada juntamente com a Cooperação Sueca.

Embaixada da Dinamarca
Tel: +258 2148 0000
Fax: +258 2148 0010
E-mail: mpmamb@um.dk