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Apoio ao Orçamento do Estado 2011-14 

Dinamarca tem prestado apoio orçamental a Moçambique há mais de 10 anos.

Os objectivos gerais do Apoio dina dinamarquês estão em linha com o previsto no Memorando de Entendimento assinado entre o Governo de Moçambique e 19 parceir-os de cooperação para a concessão de apoio ao Orçamento do Estado. O objectivo global do programa é de contribuir para a redução da pobreza em todas as suas dimensões e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em Moçam-bique.

O apoio é concedido através de 3 programas, nomeadamente:

Apoio Directo ao Orçamento do Estado
O valor total desta componente é de 260 milhões de DKK, repartido de forma propor-cional, numa base anual, pelo período da sua duração. Esse montante visa contribuir para o financiamento do orçamento do Estado, com ênfase nos sectores prioritários: Educação, Saúde, Infra-estruturas (Estradas, Electricidade, Fornecimento de Água e Saneamento), Agricultura e Desenvolvimento Rural, Boa Governação e Justiça.

Apoio à Gestão das Finanças Públicas
Esta componente, no valor total de 86 milhões de DKK, cujas entidades beneficiárias são o CEDSIF (Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças) e ATM (Autoridade Tributária de Moçambique), visa apoiar os esforços do Governo na implementação da sua visão de Gestão de Finanças Públicas para o período 2010 a 2020. Os planos específicos a ser financiados estão descritos nos Planos de Acção e Orçamento do Ministério das Finanças e na Estratégia e-Tributação.

Apoio à Capacitação Institucional
Adicionalmente às componentes anteriores, o programa disponibiliza um apoio para a avaliação de políticas e pesquisa, através da Direcção Nacional de Análises de Políticas (DNEAP) do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, no valor de 20 milhões de DDK. O objectivo imedi-ato desta componente é de consolidar e reforçar o papel da DNEAP como uma entidade governamental líder na realização de pesquisas económicas, planeamento e análises de políticas.

 

 

Embaixada da Dinamarca
Tel: +258 2148 0000
Fax: +258 2148 0010
E-mail: mpmamb@um.dk