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Saúde e Nutrição

A Dinamarca apoia a saúde em Moçambique com particular destaque para o VIH / SIDA e nutrição. A Dinamarca apoia Moçambique desde 1992, tendo disponibilizado 782 milhões de coroas dinamarquesas neste sector e trabalha todos os dias com conhecimentos técnicos elevados e soluções inovadoras para melhorar as condições de cerca de 23 milhões de pessoas no país.

Apoio ao Programa Dinamarquês de HIV/SIDA e do Sector da Saúde 2007-11 (H-HSPS IV)

Mais de metade da população moçambicana vive na pobreza. Apenas 36% da população têm acesso a cuidados de saúde. A esperança média de vida é de cerca de 50 anos e 11-12% dos moçambicanos estão infectados com HIV/SIDA. Moçam-bique está na cauda da lista do Índice de Desenvolvimento Humano, na 165ª posição entre 169 países. Embora isso possa parecer triste, as tendências mostram, ainda assim, que se estão a fazer progressos, e isso dá-se sobretudo devido ao enfoque nos factores subjacentes que contribuem para uma melhor saúde, como sejam melhorar o acesso das mulheres aos serviços de saúde, especialmente durante a gravidez e o parto; combater a desnutrição, especialmente em crianças menores de 2 anos; e combater o HIV/SIDA, especialmente com enfoque nos grupos vulneráveis – tudo áreas em que Moçambique tem muito a ganhar.  

De 1992 a esta parte, a Dinamarca apoiou Moçambique com 782 milhões de coroas dinamarquesas. Trabalhamos quotidianamente com um elevado nível de conheci-mento especializado e soluções inovadoras para melhorar as condições dos cerca de 23 milhões de cidadãos do país.

Estamos agora na quarta fase do programa quinquenal dinamarquês para a saúde e HIV/SIDA. O nosso trabalho quotidiano assenta em experiências e resultados obti-dos durante as fases anteriores (HSPS Fase I - III) e baseia-se sobretudo em muitos anos que a Dinamarca tem de experiência de trabalho neste sector, em que tem sido uma nação pioneira na inovação e tem contribuído significativamente para promover a planificação e a montagem de sistemas, como sejam a criação de sistemas finan-ceiros e de planificação de recursos humanos e monitoria.

Damos ajuda para auto-ajuda. O nosso programa está ajustado ao plano nacional do governo para a redução da pobreza e às políticas de saúde, e tem um grande enfoque em princípios como sustentabilidade, apropriação, harmonização e boa co-operação com outros doadores, além de capacitação e formação para que Moçam-bique venha a ser auto-suficiente.

A quarta fase dá apoio às seguintes iniciativas:

O Plano Estratégico Nacional para o HIV e SIDA, de âmbito multissectorial (PEN II e agora PEN III, 2010-2014)

O apoio é concedido através do Fundo Comum para o Conselho Nacional de Combate ao SIDA, conhecido como CNCS. É ainda concedido apoio através de finan-ciamento especificamente atribuído a diversas áreas essenciais, identificadas em conjunto com o CNCS e outras instituições parceiras, como sejam capacitação, acti-vidades de pesquisa relevantes, monitoria e criação de estruturas de coordenação a nível provincial e distrital. Além disso, a Dinamarca apoia há muitos anos interven-ções especiais na área de crianças e jovens, e aqui remetemos para o programa de Geração Bizz, gerido pelo FNUAP (Geração Biz). Está previsto que este programa termine em 2012, e a Dinamarca, em conjunto com os outros países nórdicos, está a fazer uma análise aprofundada dos resultados.

O Plano Estratégico do Sector da Saúde (PESS, 2007-2012)

Esta iniciativa apoia a implementação da estratégia nacional do sector da saúde, em parte através do fundo comum PROSAUDE e em parte através de apoio específico a uma série de áreas essenciais, identificadas em conjunto com o Ministério da Saúde e outros parceiros. Estas áreas incluem, ao nível nacional, o apoio a mecanismos de gestão para orçamento e auditoria, pessoal e investigação operacional. Ao nível pro-vincial, apoia-se a capacidade de planificação e monitoria. Além disso, continua ainda o apoio da Fase III à renovação do hospital provincial de Tete (link para foto e acti-vidades

Prevenção da desnutrição crónica

A Dinamarca deu apoio técnico e financeiro ao plano governamental de prevenção e tratamento da desnutrição crónica, que constitui um grande problema em Moçam-bique, uma vez que, no mínimo, 44% das crianças com menos de 5 anos sofrem de malnutrição crónica. A província de Tete tomou a iniciativa de desenvolver o primeiro plano multissectorial em Moçambique, com o apoio da Dinamarca. Este plano vai agora ser implementado em conjunto com um componente de pesquisa que avalia a qualidade e o efeito (link para imagens).

Seguimos os princípios da Declaração de Paris. A Declaração de Paris estipula que todo o apoio dos doadores se deve harmonizar. Isto implica que, através de um diálogo com outros doadores, criemos sinergia e reduzamos assim os custos de tran-sacção para Moçambique e tornemos a ajuda ao desenvolvimento mais eficiente.

O apoio dinamarquês baseia-se também nas orientações gerais da Estratégia Dina-marquesa para o Combate Internacional ao HIV/SIDA e da Estratégia Dinamarquesa para a Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva.

A quarta fase do apoio quinquenal da Dinamarca termina em Julho de 2012. A Embai-xada Real da Dinamarca está agora a elaborar a próxima fase, que continuará a sua intervenção tanto ao nível nacional como ao nível provincial e apoiará também a sociedade civil. Está previsto que este programa se inicie em Agosto de 2012.

Embaixada da Dinamarca
Tel: +258 2148 0000
Fax: +258 2148 0010
E-mail: mpmamb@um.dk