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A programa do sector saúde da Dinamarca

H-HSPS IV é a quarta fase do programa da Dinamarca de cinco anos para a saúde e HIV / AIDS, que vai de 2077-2011

Damos ajuda para auto-ajuda

O nosso programa está ajustado ao plano nacional do governo para a redução da pobreza e às políticas de saúde, e tem um grande enfoque em princípios como sustentabilidade, apropriação, harmonização e boa co-operação com outros doadores, além de capacitação e formação para que Moçambique venha a ser auto-suficiente. Seguimos os princípios da Declaração de Paris. A Declaração de Paris estipula que todo o apoio dos doadores se deve harmonizar. Isto implica que, através de um diálogo com outros doadores, criemos sinergia e reduzamos assim os custos de tran-sacção para Moçambique e tornemos a ajuda ao desenvolvimento mais eficiente.

O apoio dinamarquês baseia-se também nas orientações gerais da Estratégia Dina-marquesa para o Combate Internacional ao HIV/SIDA e da Estratégia Dinamarquesa para a Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva. A quarta fase do apoio quinquenal da Dinamarca termina em Julho de 2012. A Embai-xada Real da Dinamarca está agora a elaborar a próxima fase, que continuará a sua intervenção tanto ao nível nacional como ao nível provincial e apoiará também a sociedade civil. Está previsto que este programa se inicie em Agosto de 2012. A quarta fase dá apoio às seguintes iniciativas:

O Plano Estratégico Nacional para o HIV e SIDA, de âmbito multissectorial (PEN II e agora PEN III, 2010-2014)

O apoio é concedido através do Fundo Comum para o Conselho Nacional de Combate ao SIDA, conhecido como CNCS. É ainda concedido apoio através de finan-ciamento especificamente atribuído a diversas áreas essenciais, identificadas em conjunto com o CNCS e outras instituições parceiras, como sejam capacitação, acti-vidades de pesquisa relevantes, monitoria e criação de estruturas de coordenação a nível provincial e distrital. Além disso, a Dinamarca apoia há muitos anos interven-ções especiais na área de crianças e jovens, e aqui remetemos para o programa de Geração Bizz, gerido pelo FNUAP (Geração Biz). Está previsto que este programa termine em 2012, e a Dinamarca, em conjunto com os outros países nórdicos, está a fazer uma análise aprofundada dos resultados.

O Plano Estratégico do Sector da Saúde (PESS, 2007-2012)

Esta iniciativa apoia a implementação da estratégia nacional do sector da saúde, em parte através do fundo comum PROSAUDE e em parte através de apoio específico a uma série de áreas essenciais, identificadas em conjunto com o Ministério da Saúde e outros parceiros. Estas áreas incluem, ao nível nacional, o apoio a mecanismos de gestão para orçamento e auditoria, pessoal e investigação operacional. Ao nível pro-vincial, apoia-se a capacidade de planificação e monitoria. Além disso, continua ainda o apoio da Fase III à renovação do hospital provincial de Tete (link para foto e actividades).

Prevenção da desnutrição crónica

A Dinamarca deu apoio técnico e financeiro ao plano governamental de prevenção e tratamento da desnutrição crónica, que constitui um grande problema em Moçam-bique, uma vez que, no mínimo, 44% das crianças com menos de 5 anos sofrem de malnutrição crónica. A província de Tete tomou a iniciativa de desenvolver o primeiro plano multissectorial em Moçambique, com o apoio da Dinamarca. Este plano vai agora ser implementado em conjunto com um componente de pesquisa que avalia a qualidade e o efeito (link para imagens).

Embaixada da Dinamarca
Tel: +258 2148 0000
Fax: +258 2148 0010
E-mail: mpmamb@um.dk