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Visto para Schengen

A Embaixada fecha ao público Sexta-Feira, dia 1 de Dezembro de 2017 e a partir de 2018 espera-se que um Embaixador da Dinamarca residente em Pretória, seja credenciado em Moçambique.

A partir de 1 de Abril de 2016, a Embaixada Real da Dinamarca não emitirá mais vistos para a Dinamarca, Suécia, Noruega, Islândia e Estónia

Os vistos para a Dinamarca devem continuar a ser executados através da Embaixada dos Países Baixos em Maputo.

Passaporte, carta de condução, etc., terá que ir para a Embaixada da Dinamarca em Pretória. (Lembre-se de novas regras para a emissão de cartas de condução a partir de 2017)

Espera-se que a nomeação de um cônsul honorário da Dinamarca em Moçambique tenha lugar. Ele ou ela será capaz - mediante um custo adicional - de ajudar as empresas dinamarquesas e cidadãos dinamarqueses em situação de perigo. O cônsul honorário não será capaz de ajudar na documentação, etc., exigindo biometria.


 

 

 

 

 

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Perguntas e respostas feitas frequentemente

Por quanto tempo é um visto Schengen válido?

De acordo com o EU Visa Codex, um visto Schengen não deve demorar mais do que 15 dias para ser processado, desde a altura da sua recepção na Embaixada até o visto estar emitido.

Um visto de múltiplas entradas é o que lhe permite várias entradas durante a validade do visto. Isto está indicado no sticker do visto por “MULT”.

Encontrará informação sobre como ler o seu visto nesta nossa página da internet: Como ler o sticker do visto.

Eu tenho dois voos de ligação, com um aeroporto num Estado Schengen. Tenho que pedir um visto de trânsito no aeroporto ou um visto de curta duração?

De acordo com o EU Visa Codex, um visto Schengen não deve demorar mais do que 15 dias para ser processado, desde a altura da sua recepção na Embaixada até o visto estar emitido.

É importante distinguir 2 situações:

  • Trânsito através da área de trânsito internacional de um aeroporto (continuação da viagem e onde você não sai da área de trânsito internacional do aeroporto) 
  • Trânsito através do território de um Estado Membro ainda que limitada a um aeroporto (continuação da viagem onde você deixar a área de trânsito internacional do aeroporto).

Um visto de trânsito no aeroporto (VTA) autoriza-o a passar através da zona de trânsito internacional num aeroporto situado em território do Estado Schengen a aguardar pelo voo de ligação para um país não Schengen. O VTA não lhe permite entrar no território Schengen (para ficar num hotel ou continuar a viagem para um outro Estado Schengen, por exemplo). Viajar para um Estado Schengen através de outro aeroporto de um Estado Schengen não é considerado um visto de trânsito nem é viajar para um país via 2 aeroportos do Estado Schengen.

Todos os voos entre dois ou mais Estados Schengen são considerados como sendo voos “domésticos”. Dependendo da sua nacionalidade, pode precisar de um visto de curta duração uma vez que entra no espaço Schengen – mesmo que a estadia demore somente algumas horas.

O meu visto foi recusado. O que devo fazer?

De acordo com o EU Visa Codex, um visto Schengen não deve demorar mais do que 15 dias para ser processado, desde a altura da sua recepção na Embaixada até o visto estar emitido.

Poderá interpor recurso contra esta decisão. A decisão de recusar um visto Schengen e as razões para a sua recusa são notificadas usando um formulário padrão. A decisão de recusar um visto deve incluir as razões, sobre as quais se baseou a recusa e os procedimentos e prazos para a apresentação de um recurso. Será livre de voltar a pedir novamente se o seu pedido foi recusado anteriormente. Contudo, recomenda-se que anote as razões da recusa anteriormente antes de submeter um novo pedido e faça alterações caso se apliquem.

O meu visto pode ser prolongado?

De acordo com o EU Visa Codex, um visto Schengen não deve demorar mais do que 15 dias para ser processado, desde a altura da sua recepção na Embaixada até o visto estar emitido.

Quando pedir a extensão do seu visto, deverá mostrar que devido a uma questão de força maior ou por razões humanitárias não lhe é possível deixar o território dos Estados Membros antes da data de expiração do seu visto, ou da estadia do período autorizado. O visto só pode ser prolongado se tiver permanecido menos de 90 dias no espaço Schengen, no decurso dos últimos seis meses, e se o seu visto não tiver expirado. Verifique com as autoridades do Ministério do Interior do Estado Schengen para identificação sobre qual a autoridade que poderá prolongar o seu visto.

Quando é que eu obtenho o meu visto?

Deverá pedir o visto em devido tempo antes da sua data de partida. Pedidos podem ser aceites até 3 meses antes da data de partida.

Se todos os requisitos são preenchidos, o tempo de processamento para os aplicantes em Maputo demora 15 dias calendário.

98 % de todos os vistos são garantidos e emitidos pela Embaixada da Dinamarca dentro de 15 dias calendário.

O meu visto foi emitido por, exemplo pelo Consulado Alemão. Posso utilizar este visto para fazer uma viagem a outros Estados Schengen?title

De acordo com o EU Visa Codex, um visto Schengen não deve demorar mais do que 15 dias para ser processado, desde a altura da sua recepção na Embaixada até o visto estar emitido.

Sim. De acordo com o acordo Schengen, o visto Schengen é geralmente válido para todos os países da área Schengen. Observe por favor contudo, que tem sempre que pedir ao consulado do país qual é o seu primeiro destino (veja p.f. FRP no 4). A validade territorial do seu visto está indicada no sticker do visto: "Estados Schengen". Se o visto tem somente validade territorial limitada, isto encontra-se indicado por "LTV" e uma indicação dos Estados Schengen para os quais é válido.

Oferece um acompanhamento rápido de vistos?

De acordo com o EU Visa Codex, um visto Schengen não deve demorar mais do que 15 dias para ser processado, desde a altura da sua recepção na Embaixada até o visto estar emitido.

A Embaixada não oferece um acompanhamento rápido de vistos; contudo, esforçamo-nos para ter a maioria dos vistos emitidos recebidos dentro de um período de 5-7 dias úteis desde a recepção do visto na Embaixada com o processo completo até ao acto da sua entrega. Para assegurar de que tem toda a documentação necessária em ordem, click por favor aqui para abrir a nossa checklist.

Note porém que os vistos deveriam ser entregues num máximo de 3 meses antes da data da partida e num mínimo de 2 semanas antes da partida.

Nós amavelmente encorajamos grupos maiores de requerentes a contactar a Embaixada com bastante tempo de antecedência, a fim de se assegurar um processamento suave no espaço de 15 dias de calendário.

A minha entrada na Dinamarca está garantida?

Não. É importante que leve toda a documentação usada para obter o visto quando viajar para a Dinamarca. Por favor esteja ciente de que as autoridades de migração podem rejeitar a entrada no espaço Schengen, se não apresentar a documentação solicitada.

O meu pedido pode ser rejeitado?

A Embaixada está autorizada a rejeitar a recepção de um pedido de visto, se;

- O Impresso de pedido Schengen não estiver devidamente preenchido e assinado
- O passaporte não estiver anexado 
- A taxa do visto não for paga 

Note por favor que os requerentes DEVEM apresentar-se pessoalmente para recolherem os seus dados biométricos que são registados.

De momento somente os Serviços Dinamarqueses de Migração podem recusar a emissão de um visto a um requerente.

As crianças precisam de um visto?

Sim. Cas crianças precisam dos seus próprios passaportes e vistos a fim de poderem entrar na Dinamarca.

Qual é a diferença entre um visto de uma Entrada Única e de Múltiplas Entradas?

Um visto de entrada único significa que pode ir e visitar o espaço Schengen com uma única entrada. Embora o visto diga entrada única, está autorizado a visitar diferentes países do espaço Schengen na sua visita, desde que não saia do espaço Schengen. Vistos de entradas únicas serão sempre emitidos por um específico número de dias.

Um visto de múltiplas entradas significa que está autorizado a sair do espaço Schengen para um país não Schengen e regressar ao mesmo espaço.
Vistos de múltiplas entradas podem ser emitidos para um específico número de dias (por exemplo se está a fazer um cruzeiro dentro e fora do espaço Schengen), ou podem ser emitidos com a validade de 90 dias ao longo de um período de 6 meses, 1 ano, 2 anos, 3 anos ou 5 anos.

Vistos de entradas múltiplas de longo prazo (1 a 5 anos) não são geralmente garantidos a não ser que sejam solicitados. Isto significa que o requerente deve preencher o necessário pedido no impresso de pedido de visto, números 24 e 25, assim como pedir o visto de longo prazo quer através do emprego ou de uma carta convite.  

Note por favor que se já lhe tiver sido emitido um visto Schengen no âmbito de um período dos últimos seis meses, o novo visto terá que subtrair os dias que já tiver utilizado, uma vez que só se pode dar 90 dias no prazo de 6 meses. Isto não se aplica para os vistos de 90 dias.

Como é que eu peço um visto de múltiplas entradas, visto de longo prazo?

É possível pedir um visto de múltiplas entradas por longo prazo, se lhe tiver sido antes emitido um ou mais vistos Schengen. Tal visto de longo prazo pode ser emitido para a duração de 6 meses, 1 ano, 2 anos, 3 anos e 5 anos.

Em tal caso, peça por favor o visto de longo prazo quer no impresso do próprio pedido de visto (números 24 e 25) ou numa carta separada e lembre-se de assinar a caixa correspondente na página 3 do pedido de visto.

Verifique por favor, os seguintes regulamentos aplicados sempre conforme o Visa Code Handbook:

- Quando um visto de múltiplas entradas é emitido com um período válido entre 6 meses e 5 anos, a duração autorizada de estadia é sempre de 90 dias por cada período de 180 dias. Isto também se aplica em casos onde o visto é emitido para fins de trânsito.

- Se é solicitado um visto de múltiplas entradas, o documento de viagem deve ser válido três meses após o último dia de saída do espaço Schengen.

- Um portador de um visto de múltiplas entradas pode pedir um novo visto antes da data de expiração do presente visto. Contudo, a validade do novo visto deve complementar o actual visto, ou seja uma pessoa não pode ter dois vistos uniformes válidos para o mesmo período de tempo.

Note por favor que a garantia de vistos de múltiplas entradas é feita sob exclusivo critério da Embaixada.

O que pode acontecer, se ultrapasso o período da minha estadia?

Quando recebe o seu visto, recebe também uma “folha informativa” (Anexo 1) da parte da Embaixada. Esta folha explicar-lhe-á como ler o seu visto correctamente. A má utilização ou estadia superior ao período do visto pode significar que fica impedido de obter um novo visto durante um período de 3 ou 5 anos. Não terá direito a um novo visto durante um período de 3 anos, se a sua estadia a mais na Dinamarca ou noutro país Schengen for de um máximo de 1 mês.

Não terá direito a um novo visto durante o período de 5 anos, se a sua estadia a mais na Dinamarca ou noutro país Schengen for de mais de um mês, ou se for expulso da Dinamarca ou se pedir asilo na Dinamarca ou noutro país Schengen.

O que é um visto Schengen?

Informação geral sobre o visto Schengen

Um visto Schengen (ou visto de curta estadia) é emitido com o propósito de uma curta estadia na Dinamarca ou noutros países Schengen (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Látvia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça).

A validade de um visto de curta estadia é de um máximo de 90 dias, durante um período de seis meses. Esses 90 dias podem ser separados ao alongo de uma ou mais visitas.

Se quiser viajar para vários países da zona Schengen, deverá pedir o visto na Embaixada do país onde ficará mais tempo. Se viajar para países diferentes com igual período de estadia, deverá pedir o seu visto na Embaixada do país da sua primeira entrada.

Um visto não lhe permite trabalhar na Dinamarca. No caso de necessitar de ficar na Dinamarca por um período mais longo do que 90 dias, deverá pedir um visto de residência.

Estrutura da taxa de aplicação

Taxa geral da estrutura

Todas as taxas administrativas de pedido de visto são para ser pagas quando ou antes da entrega do pedido e nunca será reembolsada em caso de rejeição do visto.

Um pedido de visto custa actualmente MZM 2.800 para uma pessoa a partir dos 12 anos (MZM 1.600 para uma criança de 6 aos 11 anos de idade)

Seguro de Viagem Schengen Obrigatório

Seguro de viagem válido

É obrigatório para todos os viajantes para o espaço Schengen (excepto os que recaiam sob a Directiva da UE 2004/38/EC e portadores de passaportes Diplomáticos), possuir uma página de um documento oficial declarando que o aplicante está coberto pelo Seguro Médico de Viagem Schengen. A cobertura médica mínima deve ser equivalente a Euro.30.000 para todas as despesas médicas, incluindo repatriação viva ou em caso de morte que ocorra em qualquer país Schengen. O nome do aplicante e datas de viagem correctas devem também aparecer no seguro.

Quando se pede de outros países da África Austral

Malawi

A Embaixada tem um acordo de representação com a Embaixada da Noruega em Lilongwe. Veja por favor a sua página de internet para mais informação com respeito ao processamento do seu pedido de visto:  http://www.noruega.ao/Embassy/embassy/

Swazilândia

Aplicantes que vivem na Swazilândia necessitam de pedir através do VFS Application Centre em Pretoria, Durban ou Capetown.

Africa do Sul

Aplicantes que vivem na Africa do Sul necessitam de pedir através do VFS Application Centre em Pretoria, Durban ou Capetown.

Restrições nos passaportes

Menores que viajam

Passaportes Moçambicanos para menores (abaixo dos 18 anos) são aceites para vistos. Contudo a fim de o obter, o menor requerente terá que trazer uma autorização parental em como pode viajar ou uma decisão do tribunal sobre a guarda do menor.

Viajantes não-Moçambicanos

Requisitos adicionais para o seu pedido de visto

Se é um estrangeiro (não Moçambicano) com uma estadia legal em Moçambique, portador de uma autorização de residência (DIRE) ou um visto de múltiplas entradas, por favor submeta a prova da sua estadia legal no país.

A sua autorização de residência em Moçambique deve ser válida 3 meses depois do seu regresso da zona Schengen.

Encontre toda a informação aqui > Danish Immigration Service

Vistos para membros de famílias de pessoas cobertas por regulamentos da UE

Regulamentos especiais da UE em alguns casos

Membros da família de um cidadão da UE/EEA ou Suíça, que exerça o seu direito de livre movimento na Europa, tem o direito a ter um pedido de visto processado de acordo com os regulamentos da EU, Directiva 2004/38/EC.

O pedido de visto será processado pela missão diplomática (Embaixada ou Consulado Geral), não se paga e este tipo de pedido de visto é processado de acordo com um procedimento mais rápido que pode somente em casos excepcionais levar mais tempo do que os 15 dias. Ao contrário dos outros requerentes de visto, não é necessário pedir a estes requerentes documentação de seguro de viajantes quando submetem o pedido ou documentação de que ele/ela necessitam de fundos para pagar pela sua estadia na Dinamarca.

Observe por favor, que estas aplicações estão sujeitas à livre circulação do conjugue / parceiro da UE mais o facto de que o requerente e o conjugue / parceiro da UE visitarão o país Schengen juntos.

Poderá ler mais sobre os regulamento aqui > Danish Immigration Service

Conselho processual e aviso legal

Informação importante e essencial a todos os viajantes

Não há garantia de que o visto seja emitido e nenhum direito pode ser derivado a partir das informações obtidas nos requisitos gerais de um visto Schengen.

Procedimento: É da responsabilidade do requerente observar as exigências do pedido de visto e para apresentar o seu pedido a tempo, antes de fazer planos de viagem.

Entrada no território Schengen: a posse de um visto é somente um dos requisites prévios para entrar num estado do território Schengen. No caso da autoridade de fronteira do Estado Schengen recusar a entrada não se pode pedir o reembolso do mesmo. A polícia da fronteira no seu destino Schengen pode pedir a apresentação de fundos suficientes, uma carta convite, reserva de hotel e prova do seguro médico. A falta de apresentação dos ditos fundos/documentos pode resultar na recusa da entrada no país Schengen.

As taxas e requisitos estão sujeitos a alterações.

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Embaixada da Dinamarca

Av. Julius Nyerere No. 1162

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Tel: +258 21 48 00 00
E-mail: mpmamb@um.dk

O horário da secção de vistos

Terça & Quinta-feira:
09:00 - 12:00


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