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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE VISTO SCHENGEN

Vistos de Schengen são emitidos pelos países signatários do Tratado Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polónia, Portugal, República Checa, Suíça e Suécia.

A União Europeia anuncia o lançamento do Sistema de Informação dos Vistos Schengen na África Austral e do Leste 
 

Após da sua introdução nos países da África Ocidental e do Norte, no próximo Oriente e no Golfo Pérsico, o Sistema de Informação dos Vistos (Visa Information System, VIS) será implementado a partir de 6 de Junho em todos os países da África Austral e do Leste, incluindo em Moçambique.

O VIS é um banco de dados centralizado, que permite a troca rápida de informações sobre os pedidos de visto de curta duração (até 90 dias) entre os 25 Estados do Espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.
Entre outras melhorias, o VIS está baseado na utilização das tecnologias biométricas, no intuito de garantir uma maior segurança e eficácia na concessão de vistos.

Assim, nos termos da legislação comunitária, a partir do dia 6 de Junho de 2013, as Embaixadas de Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suécia e Suíça em Maputo procederão à recolha de dados biométricos (fotografia e impressões digitais) para os pedidos de visto Schengen de curta duração (até 90 dias) que ali sejam solicitados, o que significa a presença física obrigatória de todos os requerentes
Esta formalidade só será necessária de 5 em 5 anos para cada requerente de visto e garantirá uma segurança acrescida, no sentido de evitar as usurpações de identidade, contribuindo também a agilizar os procedimentos de pedido de visto e de controlo nas fronteiras.

Ainda em 2013, o VIS será implementado em todos os restantes países da África, assim como na América do Sul e na Ásia Central e do Sudeste.

O VIS representa um elemento-chave da política comum de vistos da União Europeia, que, juntamente com outras políticas, permite o estabelecimento a nível europeu de um espaço comum de liberdade, segurança e justiça, incluindo a livre circulação de pessoas dentro do Espaço Schengen.

Maputo, 22 de Maio de 2013

Para toda informação complementar, por favor contactar as Embaixadas (Secções Consulares) de Alemanha, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Suécia e Suíça em Maputo.

 

Recomendamos que leia cuidadosamente a informação abaixo antes de prosseguir com a aplica-ção

Caso deseje visitar a Dinamarca de curta duração deve solicitar um visto antes da entrada; se é proveniente de um país com exigência de visto para entrar na Dinamarca. Queira por favor consultar a lista de países com isenção de visto de entrada para visitar à Dinamarca. No caso de ser portador de um tipo de permissão de residência ou reentrada num país, não irá precisar de visto de entrada para a Dinamarca ou outro país Schengen.

Se tem um cartão de residência emitido ao abrigo da regulamentação da UE sobre livre circulação, não necessita de visto para entrar na Dinamarca. Isto se aplica igualmente para cartões de residência emitidos em conformidade com a Directiva 2004/38/CE e cartões de residência emitidos até esta directiva entrar em vigor. Este poderá ser um cartão do tamanho de um cartão de crédito ou uma vinheta de residência no seu passaporte.

Um visto Schengen não é apropriado, se o visitante desejar permanecer em um dos países acima listados por mais de 3 meses ou estabelecer vínculos laborais, negó-cios, comércio ou profissionais.
Um visto normalmente concede ao visitante, o direito de permanecer em toda a regi-ão Schengen por um período máximo de 90 dias dentro de um período de 6 meses.

Um visto não permite que trabalhe na Dinamarca. No entanto, durante visitas de me-nos de 3 meses pode realizar algumas actividades relacionadas com o trabalho sem que para o efeito tenha que ter uma autorização de trabalho. Mais informações, poderão ser encontradas no website do Serviço de Imigração Dinamarquês sobre vistos e autorizações de trabalho.

A emissão do visto Schengen é discricionária e depende da avaliação individual de cada caso, incluindo o motivo da visita e a data de regresso ao país de origem.

Note que deverá viajar dentro de 3 meses seguintes, a partir da data de emissão do visto de entrada. Se já é detentor de um visto Schengen válido (caso não tenha esgotado todos os dias do visto) e pretenda solicitar um novo visto, deve primeiro ter o visto válido cancelado pela Embaixada do país emissor.

Além do visto Schengen que permite uma permanência de 3 meses, há outros dois tipos de visto para turistas:

  • O Visto de Trânsito no Aeroporto (Airport Transit Visa) permite às pessoas que o detêm transitar pela zona internacional no aeroporto de um país signatário do Tratado Schengen, sem acesso ao seu território nacional.
    Os nacionais dos países a seguir enumerados, necessitam de um Visto de Trânsito no aeroporto para transitar pelos aeroportos dinamarqueses: Afeganistão, Bangladesh, Congo (República Democrática), Eritreia, Etiópia, Gana, Iraque, Nigéria, Paquistão, Somália e Sri Lanka, a menos que sejam residentes num país membro da União Europeia, da Área Económica Euro-peia, Estados Unidos ou Canadá com permissão de retornar pelo menos 3 meses depois de transitar pela Dinamarca.
    No caso da Índia, um visto de trânsito no aeroporto não será exigido para Indianos detentores de um visto válido ou de um visto de permanência num país membro da União Europeia, países membros da Área Económica Europeia, Estados Unidos ou Canadá. 
  • O Visto de Trânsito (Transit Visa) permite ao solicitante transitar no terri-tório de um ou mais países signatários do Tratado Schengen no decorrer do seu trajecto para um outro país fora da área Schengen.
    É importante lembrar que os documentos necessários tanto para o Visto de Trânsito no aeroporto quanto para o Visto de Trânsito podem ser dife-rentes dos demandados para o visto de turista.

Note: Os detentores de um visto de turista ainda estarão sujeitos ao controle da imigração e não terão entrada garantida para nenhum dos países signatários do Tratado Schengen mesmo que detenham um visto válido para tais países.

Um visto Schengen normal não é válido para as Ilhas Faroe e Gronelândia. Se viajar para estes destinos vai precisar de ter um visto Schengen, emitido pelos serviços de migração ou missão dinamarquês no estrangeiro, cujo texto na secção de comen-tários sobre os vistos deverá constar: "Válida para as Ilhas Faroe" ou "válido para a Gronelândia". 

Visite a Embaixada em Maputo

Embaixada da Dinamarca

Av. Julius Nyerere No. 1162

Maputo

 

Tel: +258 21 48 00 00
E-mail: mpmamb@um.dk

O horário da secção de vistos

Terça & Quinta-feira:
09:00 - 12:00

 

Ou mediante marcação de encontro